Meio Ambiente e o seu carácter Transfronteiriço

Meio Ambiente e o seu carácter transfronteiriço 


A proteção do meio ambiente é uma preocupação global, que não respeita fronteiras, afetando todos os países, independentemente das políticas adotadas por cada um para combater o problema. Deste modo, surge a necessidade entre diferentes países e entidades de tomar medidas conjuntas.

A Convenção- Quadro sobre as Alterações climáticas das Nações Unidas realizado pela primeira vez em 1992, reúne uma grande parte dos países do mundo para estabelecerem compromissos conjuntos com o objetivo de estabilizar concentrações de efeito estufa na atmosfera. Em 2015, numa conferência das partes foi aprovado o Acordo de Paris que estabeleceu que o aquecimento global devia ser contido abaixo de 1,5ºC.

A União Europeia nos últimos anos também tem demonstrado uma enorme preocupação pelo tema, criando esforços para defrontar estas adversidades. A UE tem criado medidas e definido normas para todos os Estados membros, criando um alinhamento transfronteiriço. O Pacto Ecológico Europeu, lançado em 2019, é uma das iniciativas da UE relativamente a este problema e tem como objetivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050, através do empenho e compromisso assumidos no âmbito do Acordo Internacional de Paris por parte dos países da UE. A UE tem também um Sistema de Comércio de Emissões (EU ETS), que estabelece limites de emissões de CO2 em setores da economia, sendo um dos maiores mercados de carbono do mundo e o instrumento fundamental da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Em suma, o setor ambiental revela-se claramente transfronteiriço, através de uma preocupação comum que conduz à cooperação e criação de medidas entre diferentes países.


Fontes:

https://www.consilium.europa.eu/pt/infographics/fit-for-55-eu-emissions-trading-system/

comercio-europeu-de-licencas-de-emissao-cele

https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/green-deal/

https://apambiente.pt/clima/convencao-quadro-das-nacoes-unidas-sobre-alteracoes-climaticas-unfccc


António Fragoso Soares

Subturma 10, Turma B

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