Princípios da organização administrativa e a sua relação

 Os dois princípios da organização administrativa que irei abordar são: a descentralização e a desburocratização.

Entende-se por descentralização a atividade exercida pela Administração central mas também, outras pessoas coletivas que prosseguem os interesses das coletividades que as constituíram. Assim, esse princípio consiste numa repartição de atribuições administrativas por uma pluralidade de pessoas coletivas públicas ou de entidades administrativas. Tal princípio encontra-se consagrado na nossa Constituição (CRP) nos termos do artigo 267/2.

Por sua vez, a desburocratização encontra-se presente nos termos do artigo 267/1 CRP, que pretende simplificar e agilizar processos administrativos, assim garantindo um maior acesso a informações e decisões; simplificação de determinados procedimentos e aproximar os serviços das populações.

Um exemplo prático da relação entre estes dois princípios: Sistema de Saúde

O Sistema de Saúde sendo descentralizado, irá permitir às autarquias locais, que adaptem os serviços de saúde às necessidades locais, encontrando-se de uma certa forma, mais próximo das populações, como por exemplo, oferecer programas de saúde que atendam às particularidades da população.

Por sua vez, desburocratização possibilitará que as autarquias locais possam, por exemplo, criar um sistema de agendamento online, facilitando o acesso aos serviços de saúde.

Assim, a descentralização irá aproximar os serviços do próprio cidadão, e por sua vez, a desburocratização irá tornar todo este processo mais eficiente e rápido, conseguindo assim, existir uma proximidade superior com o individuo, agilizando o acesso aos serviços.

Carolina Vaz, Turma B, subturma 10